Como pedir isenção do Kokumin Nenkin (国民年金免除)
O Kokumin Nenkin (国民年金) custa ~¥16.520/mês em 2024 — pesado para autônomo iniciante. A boa notícia: o governo aceita isenção (免除) total ou parcial baseada em renda. Você mantém o tempo de contribuição contado, sem pagar.
Passo a passo
- Verifique seu enquadramento: Isenção total (全額免除): renda anual <¥670k solteiro / <¥1,17M casal. Parcial 3/4: <¥1,03M / <¥1,53M. Parcial metade: <¥1,29M / <¥1,79M. Parcial 1/4: <¥1,58M / <¥2,08M.
- Reúna documentos: Carteira de Nenkin (年金手帳 ou 基礎年金番号通知書), documento de identidade, comprovante de renda (Kakutei do ano anterior ou declaração se sem renda).
- Vá ao 市役所 ou 年金事務所: Solicite o formulário 国民年金保険料免除・納付猶予申請書. Preencha indicando o motivo (renda baixa, desemprego, doença).
- Entregue presencialmente OU pelo correio: Resposta em 2-3 meses. Enquanto isso, NÃO pague — pagamento adiantado anula isenção.
- Renove anualmente em julho: Isenção vale 1 ano (julho-junho). Renove ANTES de jul/30 para evitar perda.
- Avalie pagamento retroativo (追納) depois: Quando renda voltar, você pode pagar até 10 anos depois para recuperar valor de aposentadoria.
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Perguntas frequentes
Perco direito à aposentadoria?
NÃO. Tempo de isenção conta integral para 25 anos mínimos. Só o valor da aposentadoria é proporcionalmente menor (50% se isenção total).
Posso pedir retroativo?
Sim, até 2 anos retroativo se preenche os requisitos.
Estudante tem benefício específico?
Sim, 学生納付特例 — adia pagamento sem desconto no benefício futuro.